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| Crédito: Gustavo Messina/MTur |
Todas as capitais brasileiras serão visitadas pelos fiscais do
Ministério do Turismo (MTur) até abril. A ação tem como objetivo sensibilizar
os prestadores de serviço sobre a importância da formalização do setor e,
consequentemente, garantir a ampliação do número de pessoas físicas e jurídicas
no cadastro de prestadores de serviços turísticos: o Cadastur. A “Operação
Verão Legal” já esteve em Brasília, Rio de Janeiro e Boa Vista e começou nesta
segunda-feira (5) as vistorias nas 23 capitas restantes.
O trabalho de
fiscalização, iniciado em setembro de 2017, já tem surtido efeitos nos números
do Cadastur. Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um
crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. É importante
alertar que quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado
ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua
situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.
“Com essa
força-tarefa do MTur iremos beneficiar não só o setor turístico, que sairá da
ilegalidade, mas também o turista que ganha qualidade e segurança ao contratar
um prestador de serviço regularizado e que atua em conformidade com o que diz a
legislação brasileira. Por isso, tenho convicção de que este é um projeto que
será apoiado por todo o setor e seus parceiros”, acredita o ministro do
Turismo, Marx Beltrão.
Com a medida, a
expectativa do MTur é garantir o cadastro dos 4.123 meios de hospedagem das capitais
registrados pelo censo da hotelaria encomendado pelo MTur no ano passado.
Atualmente, 1.374 estão no sistema, ou seja, 33% do total.
Além da
formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é obrigatório para
outras seis categorias: agência de turismo, parque temático, acampamento
turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.
CRONOGRAMA
De acordo com o calendário
estabelecido pelo MTur, as equipes começam a desembarcar nas capitas nesta
semana. As primeiras cidades a receberem os fiscais da Pasta são: Maceió
e João Pessoa. A última ação da equipe ocorreu no final de janeiro, em
Roraima. Dos 81 locais visitados, mais da metade (46) não estava cadastrado. As
ações ocorreram nas cidades de Boa Vista e de Serra do Tepequém e tiveram como
alvo acampamentos turísticos, agências de turismo e meios de hospedagem.
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