A
redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) que incide sobre o combustível dos aviões em São Paulo, dos atuais 25%
para 12% em voos domésticos, vai quase que dobrar o número de cidades paulistas
atendidas pelo transporte aéreo, das atuais sete para 13. Isso porque as
companhias aéreas (Avianca, Azul, GOL, Latam, Latam Cargo e Passaredo)
assumiram o compromisso de atender seis novos destinos dentro do estado e criar
mais 64 voos nacionais, todos em processo de definição. Será o equivalente a
490 partidas semanais (ver quadro abaixo) que deverão ser iniciadas em até 180
dias, após a sua formalização pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
“Essa,
sem dúvida, é uma das maiores conquistas da aviação comercial brasileira. Com
essa medida, São Paulo ganha ainda mais protagonismo na conectividade aérea
nacional, além do desenvolvimento econômico e social que será gerado com mais
voos no estado. O governo estadual dá um exemplo de iniciativa que fortalece a
competividade do setor aéreo”, diz o presidente da Associação Brasileira das
Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.
Os voos que serão criados e destinos que serão atendidos, segundo Sanovicz, promoverão
um estímulo econômico gerado pelo aumento de consumo nas cidades e das receitas
com o turismo que, num cenário conservador, poderá proporcionar ao estado um
aumento anual de R$ 6,9 bilhões no Valor Bruto da Produção, além da geração de
59 mil empregos e o pagamento de R$ 1,4 bilhão em salários. Estima-se, ainda,
um impacto econômico de mais de R$ 316 milhões, em 2019. O estado
concentra o maior número de movimentações aéreas (decolagens domésticas e
internacionais) do país, com mais de 30% do total.
“STOPOVER”
Também
está prevista uma campanha conjunta entre a Secretaria Estadual de Turismo, o
São Paulo Convention & Visitors Bureau (SPCVB) e a Abear, representando as
companhias aéreas associadas, para promover o programa “stopover”, que é a
descida em São Paulo de um passageiro num voo vindo de Fortaleza ou alguma cidade
internacional, por exemplo, com destino final previsto em Porto Alegre. Neste
caso, o passageiro poderia optar por permanecer pelo menos um dia em
alguma cidade paulista e aproveitar as ofertas locais de lazer, compras,
cultura ou natureza antes de se deslocar ao destino final. O investimento
previsto é de cerca de R$ 40 milhões, apenas em 2019.
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