quarta-feira, 22 de maio de 2019

Senado aprova MP com 100% de capital estrangeiro ao setor aéreo brasileiro

Primeira companhia internacional a se estabelecer no país, a Air Europa também foi autorizada nesta quarta-feira (22) a operar no Brasil

O Brasil acaba de abrir o mercado para a participação de 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras. A mudança foi aprovada no Senado Federal, na noite desta quarta-feira (22), por meio da Medida Provisória 863/2018. A matéria segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destaca que a mudança permitirá que empresas estrangeiras possam operar no país, aumentando a concorrência e, consequentemente, reduzindo o custo das passagens. “Tão ou mais importante que atrair turistas internacionais é criar condições para o próprio brasileiro viajar pelos destinos nacionais. Não é aceitável que um trecho interno seja mais caro que um bilhete para fora do país”, afirma o ministro Álvaro Antônio. 

O titular da Pasta complementa ainda que a abertura não fere a soberania nacional tampouco flexibiliza as regras de segurança vigentes. “Empresas que tiverem interesse em operar voos entre destinos nacionais terão de abrir uma filial no território brasileiro, gerando empregos no nosso país e seguindo as nossas regras”, ressalta.

No movimento favorável a essa abertura de mercado, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, também nesta quarta-feira (22), concessão para a Globalia Linhas Aéreas Ltda, grupo que administra a Air Europa, começar a operar rotas domésticas no Brasil. A iniciativa, inédita no país, é resultado de articulação do ministro Álvaro Antônio, com o CEO da Globalia, Javier Hidalgo, em reunião realizada no início deste mês, na Espanha.

Trata-se da primeira empresa aérea internacional constituída no Brasil com 100% de capital estrangeiro para operação regular de voos de passageiros no país. “A chegada da primeira empresa internacional ao mercado doméstico tem tudo para reduzir o preço das passagens no Brasil. O aumento da competitividade beneficia o turista brasileiro e contribui definitivamente para o crescimento econômico e social do país”, afirma o ministro.

Com o Brasil sendo um dos principais mercados em potencial para a Air Europa, o diretor geral de Desenvolvimento Internacional da Globalia, Lisandro Menu-Marque, comemorou a aprovação e reafirmou o compromisso da companhia em alavancar o desenvolvimento do setor aéreo brasileiro. “A conquista é de todos e principalmente dos usuários dos serviços oferecidos pela aviação. Só temos a celebrar. A Globalia acredita no potencial do mercado brasileiro. Estamos dedicados a trabalhar juntos nos próximos meses para tornar realidade este grande projeto para nosso grupo e a indústria aérea e turística do Brasil", destaca o diretor.


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