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| Ministro Marcelo Álvaro Antônio |
Medida provisória que libera R$ 5 bilhões para o setor de
turismo – MP 963/2020 – foi aprovada hoje (8 de maio) pelo governo
federal e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. O anúncio foi um diferencial
neste Dia Nacional do Turismo, quando o setor passa por dificuldades e não tem
o que comemorar. A matéria foi publicada na edição desta sexta-feira (8) do Diário
Oficial da União, como crédito extraordinário para ser aplicado no
financiamento da infraestrutura turística nacional.
O Poder Executivo ainda não encaminhou ao Congresso Nacional
a exposição de motivos da medida provisória. Por isso, não há informações
detalhadas sobre quais segmentos do setor seriam especificamente beneficiados.
Os recursos foram prometidos há duas semanas, pelo ministro
do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, como crédito emergencial para empresas do
ramo, incluindo micros e pequenos negócios. Segundo ele, o Fundo Geral do
Turismo (Fungetur) receberia R$ 5 bilhões para a abertura de novos empréstimos
durante a pandemia de coronavírus.
A MP 963 atende a todos os cadastrados no Cadastur, o
cadastro único do Ministério do Turismo (MTur), e a liberação deverá ser via
Caixa Econômica Federal. O objetivo é garantir a saúde financeira das empresas,
e os empregos de milhões de trabalhadores dessa indústria.
Ainda de acordo com o ministro, o crédito atenderia a
necessidade de capital de giro do setor, um dos mais afetados pela crise da
covid-19. Outra medida provisória editada em abril (MP 948/2020) dá mais tempo para que empresas de
turismo e cultura reembolsem os clientes por eventos e pacotes cancelados por
conta do coronavírus.
Com informações da
Agência Senado
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