Entidades do turismo aguardam validação de acordo firmado com o governo federal

        Marco Ferraz, da Clia Abremar Brasil; Magda Nassar, da Braztoa;

        Guilherme Paulus, da CVC; Maura Leão, da Belta; Edmar Bull,

        da Abav Nacional; e Luiz Del Vigna, da Abeta

Os presidentes de importantes associações do turismo nacional estiveram reunidos ontem (20), no centro de São Paulo, para uma entrevista coletiva. Edmar Bull, presidente da Abav Nacional; Magda Nassar, presidente da Braztoa; Marco Ferraz, presidente da Clia Abremar Brasil; e Guilherme Paulus, presidente do Conselho de Administração da CVC; acreditam que em breve o governo colocará em prática o acordo que fez com o setor em dezembro do ano passado quanto às remessas de IR para o exterior.

No final de 2015, essas associações saíram de uma reunião no Ministério da Fazenda, em Brasília, com a garantia do então ministro Joaquim Levy, do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, da Receita Federal, de que o Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre as remessas para o exterior referentes a gastos com turismo, saúde, educação e manutenção de dependentes não passaria de zero para 25%, mas para 6% - valor que acompanharia a cobrança de IOF.

Em conversa na tarde desta quarta-feira (20/1), com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, ficou garantida a manutenção do acordo. No momento, o governo estuda a viabilidade técnica para implantação da nova tarifa.

O momento é delicado para o setor, que vem de um ano com forte crise e câmbio elevado, juros nas alturas, desemprego e desconfiança. Somado a isso, o imposto que acresce em 33% os produtos turísticos comprometeria a saúde financeira de todo o turismo nacional. O fechamento de agências e operadoras é iminente, além do cancelamento de rotas de companhias aéreas internacionais, de cursos de formação profissional no exterior e da vinda de Cruzeiros Marítimos para o Brasil, além do incalculável prejuízo social, econômico e diplomático.

Vale lembrar que o setor do turismo tem contribuído para alavancar as economias de países em crise, mais uma razão para que o governo brasileiro o eleja como uma das prioridades na luta para reativação do crescimento do nosso país. Em declaração aos jornalistas presentes, todos os dirigentes das entidades afirmaram que acreditam numa solução nos próximos dias.

COMUNICADO

O documento enviado ao governo federal, no item 8, faz a seguinte advertência:

8.    Se não for cumprido o acordo firmado pelo Ministério da Fazenda e a Receita Federal, o mercado, que movimentou cerca de 492,4 bilhões de reais, em 2014, segundo dados da WTTC (9,6% do PIB nacional), direta e indiretamente, ficará sujeito a desastrosos impactos socioeconômicos à economia nacional, a saber:

    a) R$ 20 bilhões de retração na economia nacional;     
  b) Eliminação de 185 mil vagas, diretas, e 430 mil, indiretas, no mercado de   trabalho;

    c) R$ 4,1 bilhões, essa será a perda estimada de salários, diante da redução de empregos.