O Ministério do Turismo apresenta
algumas sugestões para evitar problemas na tão sonhada viagem de férias. Precisa tomar cuidado na hora de contratar o pacote de viagens. Para isso, é
fundamental verificar se a agência de viagens e demais prestadores estão
cadastrados no Cadastur, o sistema do Ministério do Turismo obrigatório para as
empresas que atuam no setor.
Entre as medidas a serem
adotadas antes da contratação do pacote, é importante a verificação sobre
queixas ou denúncias no Procon e demais organizações e sites especializados em
defesa do consumidor, e também nas entidades de prestadores de serviços turísticos.
É preciso também pedir uma via do contrato de prestação de serviço para a
agência.
O contrato deve ser lido
atentamente para esclarecer todas as dúvidas antes da assinatura. Muitas vezes
esses documentos trazem textos confusos e ambíguos que, futuramente, podem
causar transtornos ao consumidor na hora de exigir seus direitos.
“O Viaje Legal é uma ferramenta
disponibilizada pelo Ministério do Turismo para auxiliar o turista na hora da
contratação de viagens ou aquisição de produtos turísticos com o intuito
de garantir que seus direitos sejam respeitados”, explicou a
coordenadora-geral de Turismo Responsável da Pasta, Isabel Barnasque.
Outra dica para o viajante se
resguardar de imprevistos é pedir à agência, com antecedência, documentos como
confirmação da reserva do hotel; nota de débito ou recibo da fatura do hotel;
passagens com assento marcado; além do roteiro e programação da viagem.
Em caso de cancelamento, por parte da contratada e sem autorização do cliente,
o consumidor poderá acionar os órgãos de defesa do consumidor.
Nas situações de cancelamento
de voo, a empresa aérea deverá providenciar a realocação em outro voo. Se
houver cancelamento ou atraso de voo em outros países, mesmo que a companhia
aérea seja brasileira, é preciso consultar a legislação local sobre acomodação,
reembolso e assistência ao cliente.
Para aproveitar o melhor do destino,
outra recomendação é a contratação de um guia de turismo. Eles passam por um
curso de 800 horas que inclui temas sobre o turismo nacional e regional. Por
isso, o turista tem que exigir que o guia tenha a credencial fornecida pelo
Ministério do Turismo.
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