"Redundância institucional" é como a diretoria do Sebrae
classifica a medida provisória para a criação de uma nova agência de turismo,
pois essa missão já é cumprida pela Embratur e Apex
A diretoria
do Sebrae Nacional e os superintendentes estaduais da
instituição repudiaram na sexta-feira (10) a ideia de edição de medida
provisória (MP) que destinaria R$ 200 milhões do orçamento do Sistema Sebrae
para a criação de uma agência de promoção do turismo.
A ideia de edição
MP em um pacote de benefícios para fortalecer o turismo vem sendo defendida
pelo ministro do Turismo, Marx Beltrão, que discute a proposta com
o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, ex-diretor do Sebrae (Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) no início da década passada.
Em reunião
realizada na sexta-feira passada por videoconferência, os dirigentes do Sistema
Sebrae apontaram que a criação do novo órgão configura "uma redundância
institucional", pois tanto a Embratur (Instituto
Brasileiro de Turrismo) quanto a Apex (Agênca de Promoção das
Exportações) já cumprem essa missão.
O presidente do
Sebrae, Guilherme Afif Domingos, explicou que a instituição investe há
cerca 20 anos no fomento e na capacitação dos pequenos negócios na área do
turismo. Portanto, segundo Domingos, a ideia de retirar recursos do Sebrae para
estimular o desenvolvimento do segmento contraria o papel já exercido pela
entidade. Apenas no ano passado, a instituição atendeu 230 mil empresas de
micro e pequeno porte que atuam no turismo, informa a Agência Sebrae de
Notícias.
Na
videoconferência, Domingos destacou que o Sebrae e o Governo Federal são parceiros
na implantação de políticas públicas para gerar emprego e renda por meio do
empreendedorismo. Lembrou que, em janeiro deste ano, na sede da instituição, em
Brasília, o presidente Michel Temer consagrou algumas dessas políticas ao
lançar o projeto Empreender Mais Simples, que vai atender o universo das micro
e pequenas empresas.
"O Sebrae é um
grande aliado do Governo Federal para melhorar o ambiente de negócios no país.
Recentemente, investimos R$ 200 milhões para desenvolver e aprimorar sistemas,
em parceria com a Receita Federal, que vão simplificar a gestão das micro e
pequenas empresas. Vale ressaltar, ainda, que o Sebrae é um dos principais
investidores na área de inovação tecnológica para efeito do desenvolvimento
de startups e das empresas de alto impacto que hoje florescem
no nosso mercado. Portanto, uma MP para criar uma Apex do Turismo seria um
contrassenso, sobretudo se desviar recursos do Sebrae para este fim",
afirmou Domingos.
Fonte: Agência Sebrae
de Notícias
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