MP sugere tirar R$ 200 mi do Sebrae para criação de uma nova agência de turismo

"Redundância institucional" é como a diretoria do Sebrae classifica a medida provisória para a criação de uma nova agência de turismo, pois essa missão já é cumprida pela Embratur e Apex

A diretoria do Sebrae Nacional e os superintendentes estaduais da instituição repudiaram na sexta-feira (10) a ideia de edição de medida provisória (MP) que destinaria R$ 200 milhões do orçamento do Sistema Sebrae para a criação de uma agência de promoção do turismo. 

A ideia de edição MP em um pacote de benefícios para fortalecer o turismo vem sendo defendida pelo ministro do Turismo, Marx Beltrão, que discute a proposta com o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, ex-diretor do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) no início da década passada.

Em reunião realizada na sexta-feira passada por videoconferência, os dirigentes do Sistema Sebrae apontaram que a criação do novo órgão configura "uma redundância institucional", pois tanto a Embratur (Instituto Brasileiro de Turrismo) quanto a Apex (Agênca de Promoção das Exportações) já cumprem essa missão.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, explicou que a instituição investe há cerca 20 anos no fomento e na capacitação dos pequenos negócios na área do turismo. Portanto, segundo Domingos, a ideia de retirar recursos do Sebrae para estimular o desenvolvimento do segmento contraria o papel já exercido pela entidade. Apenas no ano passado, a instituição atendeu 230 mil empresas de micro e pequeno porte que atuam no turismo, informa a Agência Sebrae de Notícias.

Na videoconferência, Domingos destacou que o Sebrae e o Governo Federal são parceiros na implantação de políticas públicas para gerar emprego e renda por meio do empreendedorismo. Lembrou que, em janeiro deste ano, na sede da instituição, em Brasília, o presidente Michel Temer consagrou algumas dessas políticas ao lançar o projeto Empreender Mais Simples, que vai atender o universo das micro e pequenas empresas.

"O Sebrae é um grande aliado do Governo Federal para melhorar o ambiente de negócios no país. Recentemente, investimos R$ 200 milhões para desenvolver e aprimorar sistemas, em parceria com a Receita Federal, que vão simplificar a gestão das micro e pequenas empresas. Vale ressaltar, ainda, que o Sebrae é um dos principais investidores na área de inovação tecnológica para efeito do desenvolvimento de startups e das empresas de alto impacto que hoje florescem no nosso mercado. Portanto, uma MP para criar uma Apex do Turismo seria um contrassenso, sobretudo se desviar recursos do Sebrae para este fim", afirmou Domingos. 

Fonte: Agência Sebrae de Notícias