Por lei, hotéis, pousadas e resorts devem ser cadastrados no
Ministério do Turismo. Pasta alerta para baixa adesão ao Cadastur e inicia
campanha de formalização dos serviços turísticos
Com mais de 31.3 mil estabelecimentos
de hospedagem, o Brasil é um gigante da hotelaria mundial. No entanto, muitos
ainda funcionam na ilegalidade por não estarem registrados no Cadastur, do
Ministério do Turismo (MTur). Segundo a Pasta, apenas 8.154 meios de hospedagem
estão com o cadastro regular, o que equivale a 26% dos estabelecimentos em
funcionamento.
O Cadastur é obrigatório não só para
os meios de hospedagem, mas também para agências de turismo, transportadoras
turísticas, organizadoras de eventos, guias de turismo, acampamentos turísticos
e parques temáticos.
Preocupado em ampliar a formalização
do setor, o MTur iniciou uma campanha de sensibilização para reduzir a
informalidade. Quinta-feira (21), em parceria com a Secretaria de Estado do
Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, os fiscais do MTur realizaram um
mutirão de fiscalização nos hotéis da capital federal.
A iniciativa continua nesta
sexta-feira (22) e tem como objetivo sensibilizar o setor quanto à importância
do cadastro obrigatório no MTur, estimulando a formalização dos prestadores de
serviços turísticos dos destinos. Até o final do ano, serão realizados mutirões
em outros estados brasileiros.
Marx Beltrão, ministro do Turismo |
“O turismo é um segmento fundamental
da economia nacional, responsável pela geração de empregos e renda para a
população brasileira, mas precisamos avançar em busca da profissionalização de
nossos serviços e para isso é preciso sair da ilegalidade. Só assim
conseguiremos dar ao turismo o destaque que ele merece”, explicou o ministro do
Turismo, Marx Beltrão.
Atualmente o sistema conta com 61.200
cadastros regulares de pessoas físicas ou jurídicas. Para verificar se o
estabelecimento está cadastrado é preciso apenas acessar a página do Cadastur e
realizar a busca por Unidade da Federação, nome fantasia ou CNPJ. O cadastro é
simples e totalmente gratuito. Basta acessar a página na internet, fazer o
download dos formulários solicitados, preencher com as informações e enviar os
documentos solicitados para o Órgão Delegado de Turismo.
FISCALIZAÇÃO
Inicialmente, a fiscalização
acontecerá de forma educativa, para alertar aos empresários da importância do cadastro
para o seu estabelecimento. No entanto, os servidores terão autoridade para
autuar e multar, caso seja necessário, quem estiver irregular. As multas podem
variar de R$1.186 até R$ 854 mil.
Além dos mutirões presenciais, o MTur
se prepara para iniciar o trabalho de fiscalização online, através da criação
de um perfil de fiscalização nas redes sociais. O Cadastur também está em
processo de modernização e até o final do ano vai se tornar um sistema totalmente
digital, com sistemas integrados para facilitar o cadastramento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário