Força-tarefa realizada no primeiro semestre de 2017 registrou
aumento expressivo no número de estabelecimentos regularizados junto à Pasta
O número de meios de hospedagem cadastrados
no Cadastur, do Ministério do Turismo (MTur), cresceu 54% desde o início da
“Operação Verão Legal”, realizada pela Pasta e que visitou, até maio,
estabelecimentos de 24 capitais brasileiras. A iniciativa também impactou no
número total de cadastros incluindo outros segmentos. Atualmente, o Cadastur
conta com 70.760 registro, marca histórica da ferramenta e que representa um
aumento de 22% em comparação ao início da operação.
“O crescimento expressivo de
pessoas físicas e jurídicas credenciadas reforça que a ação inovadora do MTur
encontrou respaldo em todo o setor, que entendeu a importância de estar
regularizado junto ao órgão máximo do turismo. Sempre tratamos a operação como
uma ação acima de tudo de sensibilização sobre a importância da formalização
para o desenvolvimento do setor”, explicou o ministro do Turismo, Vinicius
Lummertz.
A ação contou com a participação de
sete fiscais da Pasta, que visitaram 1,3 mil estabelecimentos. Destes,
940 estavam irregulares e foram notificados. Pela Lei do Turismo, sete
atividades turísticas são de cadastro obrigatório: guias de turismo, agências
de turismo, meios de hospedagem, transportadoras turísticas, empresas
organizadoras de eventos, acampamentos turísticos e parques temáticos.
Os estados com maior índice de
regularização foram Paraná (88%), Piauí (87%), Maranhão e Mato Grosso do Sul
(83%) e Paraíba (80%). “Os altos índices de regularização confirmam que o
trabalho em parceria entre governo federal e governos estaduais é altamente
benéfico para o setor e gera resultados positivos para todos aqueles que
trabalham com a atividade turística”, afirma a coordenadora-geral de
cadastramento e fiscalização de prestadores de serviços turísticos, Tamara
Galvão.
NOVO CADASTUR
O trabalho de fiscalização é
realizado para acompanhar a nova versão da ferramenta lançada em março deste
ano. Totalmente modernizado, o Cadastur 3.0 possibilita que a inscrição
seja inteiramente eletrônica, feita em uma interface amigável e interligada ao
banco de dados da Receita Federal, trazendo menos burocracia e mais rapidez
para quem deseja estar formalizado.
A ferramenta é mais um passo dado
pelo MTur em busca da formalização total dos prestadores de serviço
turísticos. O novo Cadastur também modernizou o certificado, que agora
contará com a tecnologia de QR Code com todas as informações dos cadastrados.
Além disso, os veículos que realizam transporte turístico receberão também
novos selos com a mesma tecnologia.
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