Decreto apresentado pelo Ministério do Turismo (MTur) e assinado
pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, entra em vigor em 90 dias e deve
aumentar a presença de turistas estrangeiros no país
A isenção de vistos para
cidadãos americanos, australianos, canadenses e japoneses que desejam conhecer
o Brasil já é uma realidade. O Decreto 9.7311 com a medida foi publicado
em Edição Extra do Diário Oficial dessa segunda-feira (18) e passa a valer em
90 dias. Assim, viajantes dos quatro países considerados estratégicos poderão
entrar no país, a partir de 17 de junho, sem a necessidade do documento. O
decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelos
ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, da Justiça, Sérgio Moro, e das
Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
O Decreto apresentado pelo MTur
tem como objetivo ampliar o número de turistas estrangeiros no país. De
acordo com o texto, o benefício contempla visitantes que possuem passaporte
válido com viagens para fins de turismo de lazer e de negócios, realização de
atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse
nacional. A iniciativa é válida também para turistas em trânsito no Brasil.
“Este é um dia histórico para o
turismo brasileiro e temos a certeza de que ele representa a mudança no patamar
do país entre os grandes destinos turísticos mundiais. Nosso setor reúne todas
as condições para contribuir com o crescimento econômico do país por meio da
geração de emprego e renda e em breve teremos bons resultados para apresentar”,
afirmou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
A estadia pode ser de até 90
dias, prorrogável pelo mesmo período, desde que não ultrapasse 180 dias, a cada
12 meses, contados a partir da data da primeira entrada no País. Caso
ultrapassem o prazo estipulado, o visitante estará ilegal e sujeito as medidas
cabíveis do governo brasileiro.
MEDIDA INÉDITA
Os quatro países
beneficiados com a isenção de visto nesta segunda-feira fizeram parte de um
projeto piloto iniciado em 2017 que implantou o visto eletrônico para quem
desejasse visitar o Brasil. Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT),
medidas de facilitação de visto podem ampliar em 25% o fluxo de turistas nos
países que adotam a prática.
No Brasil, os resultados foram
ainda melhores. Em apenas um ano de funcionamento do visto eletrônico houve
aumento de 35,23% nas emissões de vistos (eletrônicos e tradicionais),
considerando o fluxo dos quatro países contemplados. Se esses vistos se
converterem em viagem, a expectativa é de um impacto total de US$ 1 bilhão na
economia brasileira.
A expectativa do Ministério do
Turismo é de que a medida contribua para que o país atinja a marca de 12 milhões
de visitantes estrangeiros até 2022 contra os atuais 6,6 milhões. A meta
estabelecida pelo Plano Nacional de Turismo 2018-2022 tem como objetivo reduzir
o déficit cambial do setor que, apenas em 2017, ficou em US$ 13,2 bilhões.
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