Lideranças do setor pedem urgência na
aprovação do PL que abre totalmente as companhias aéreas ao capital estrangeiro
e atualiza a Lei Geral do Turismo
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| Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio |
O ministro do Turismo,
Marcelo Álvaro Antônio, esteve à frente de uma comitiva de lideranças do setor
em audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira (3).
Na pauta, a importância da aprovação do Projeto de Lei 2724/15 no Senado
Federal. O texto moderniza a Lei Geral do Turismo e permite que empresas aéreas
internacionais abram filiais no Brasil e passem a operar trechos domésticos.
“O Brasil vive um novo
momento e cabe ao Congresso Nacional dar respostas adequadas ao contexto atual.
Entendo perfeitamente a importância do turismo e o impacto do setor em diversos
segmentos”, comentou o presidente do Senado. Ele prometeu dar celeridade do
projeto. “A reunião não poderia ter sido melhor. O presidente mostrou que
entende que o nosso setor é imprescindível para gerar emprego e renda no
Brasil”, avaliou o ministro do Turismo.
A presença em peso das
principais lideranças do setor mostra a relevância da votação para os
empresários. Entre os representantes presentes, estavam Magda Nassar, presidente
da Braztoa, entidade que representa os agentes de viagem; Marco Ferraz,
presidente da Clia Brasil, que representa dos cruzeiros; Murilo Pascoal,
presidente do Sindepat, que representa os parques temáticos; Alexandre Sampaio,
presidente do conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio;
Guilherme Paulus, fundador da CVC, e Manoel Linhares, presidente da Associação
Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Com mais de 200 milhões de
habitantes, o Brasil tem, hoje, apenas quatro empresas operando no mercado de
aviação. A título de comparação, Argentina e Colômbia, com menos de um quarto
de habitantes e territórios que equivalem a um ou dois estados brasileiros, têm
o dobro de companhias aéreas. A abertura ao capital estrangeiro já foi testada
com sucesso em outros setores estratégicos como energia elétrica,
telecomunicações, portos, aeroportos e saneamento básico.
As mudanças na Lei Geral do
Turismo, por sua vez, atendem demandas históricas do setor produtivo. Elas
agregam tendências do mercado e desburocratizam procedimentos para atuação dos
prestadores de serviços turísticos. Fomento à pesquisa e à produção científica,
incentivo às parcerias público-privadas, atenção aos serviços prestados a
pessoas com deficiência e incorporação de segmentos de hospedagem fazem parte
do projeto.
O projeto de lei 2724 foi
aprovado por 329 votos contra 44 no último dia 20 na Câmara dos Deputados. A
vitória foi comemorada pelo setor. Na ocasião, alguns chegaram a caracterizar o
momento com o marco para uma nova era do turismo brasileiro. “A aprovação do
projeto 2724 inicia a fase de modernização e do futuro do turismo no Brasil. É
de suma importância que nossos pleitos sejam reconhecidos e colocados como
prioridade para que o setor mostre seu potencial e sua força”, destacou Magda
Nassar.
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