O novo selo será uma referência única, facilitando a identificação por parte do consumidor dos produtos/serviços das Indicações Geográficas e contribuindo para valorizar essas riquezas típicas do Brasil
Com o objetivo de identificar e
valorizar produtos/serviços tipicamente brasileiros reconhecidos pela origem,
como vinhos, cafés e queijos, o Governo Federal e o Sebrae lançam nesta
quarta-feira, dia 8 de dezembro, os Selos de Indicação Geográfica (IG). Esta é
uma iniciativa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI),
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério da
Economia e Sebrae.
O lançamento ocorrerá durante o
IV Evento Internacional de Indicações Geográfica e Marcas Coletivas, com
abertura em Brasília, às 9h30, contando com a presença da ministra da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; do secretário especial
adjunto de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Bruno
Portela; do presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI),
Cláudio Furtado; do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles; e da diretora do Registro de Lisboa
da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil, Alexandra
Grazioli.
SOBRE A IG
A Indicação Geográfica, concedida
no Brasil pelo INPI, é um reconhecimento da vinculação entre um produto/serviço
e sua origem. Somente poderão usar o selo da IG produtores/prestadores de
serviço localizados na respectiva região, que sigam os padrões determinados no
Caderno de Especificações Técnicas e se submetam ao controle estabelecido.
Entre as 12 IGs confirmadas estão, o café da Região do Cerrado Mineiro, o
queijo da Canastra, o mel do Oeste do Paraná, as joias em prata de Pirenópolis,
os vinhos de altitude de Santa Catarina.
Existem duas modalidades de IG: a
Indicação de Procedência (IP), na qual a região é conhecida por produzir
determinado produto/serviço; e a Denominação de Origem (DO), na qual o
produto/serviço tem características e/ou qualidades devido ao meio geográfico,
incluindo fatores naturais e humanos.
Cada região com registro de IG
hoje pode definir a própria representação gráfica do seu nome geográfico, ou
seja, seu próprio selo, que é opcional. Porém, a partir de agora, haverá um
selo nacional que todas as IG poderão usar junto com a identificação da sua IG,
como referência única, facilitando a identificação por parte do consumidor dos
produtos/serviços das Indicações Geográficas e contribuindo para valorizar
essas riquezas típicas do Brasil.
MAIS INFORMAÇÕES
IV Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas
Local: Sebrae Nacional – SGAS, quadra 605, Conjunto A, Asa Sul, Brasília – ou pelo link: www.eventoigs.com.br
Data: 8/12 - Horário: 9h30
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